MARKA - Dicas

DOCUMENTAÇÃO DE VIAGEM

Por favor, leia com muita atenção as informações referentes à documentação necessária para viagens domésticas e internacionais.

VIAGENS INTERNACIONAIS - PASSAGEIROS BRASILEIROS/VIAGENS PARA ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI.

Passageiros com 18 anos ou mais: Passaporte válido ou carteira de identidade original emitida pela Polícia Civil (SSP). É importante destacar que a carteira de identidade deve estar em ótimo estado de conservação e com foto que identifique, com clareza, o portador. Salientamos que carteiras funcionais como OAB, CREA, CRM, militares, de motorista, entre outras, não são válidas para viagens ao exterior e travessia de fronteiras.

Menores de 18 anos: As mesmas condições acima e estabelecendo que: mesmo para crianças de colo é necessário portar carteira de identidade original emitida pela Polícia Civil ou passaporte válido. Certidão de nascimento não é válida para viagens ao exterior e travessia de fronteiras. Menores de 18 anos devem viajar acompanhados do pai e da mãe que constam na carteira de identidade do menor.
Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem a companhia de um dos pais, é necessária a autorização do pai ou da mãe ausente, com firma reconhecida em cartório. Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem ambos os pais, é necessária autorização judicial, que deverá ser obtida na Vara da Infância e da Juventude.

Observação Importante: Nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília é aceita autorização com firma reconhecida de ambos os pais para embarque de menores desacompanhados. Menores de idade viajando apenas com o novo passaporte (modelo azul), acompanhados ou não dos pais, também deverão apresentar no check in o RG ou certidão de nascimento original. Isso é necessário para comprovar a paternidade, pois o novo passaporte azul não registra a filiação do viajante.

VIAGENS PARA TODOS OS PAÍSES, EXCETO CHILE, URUGUAI, ARGENTINA E PARAGUAI.

Passageiros com 18 anos ou mais: É necessário o passaporte válido e eventuais vistos consulares de acordo com o país visitado. Também é indispensável contatar o consulado do país a ser visitado para saber se é exigido visto de entrada para brasileiros. Como exemplo, informamos alguns países que exigem visto consular para brasileiros: Estados Unidos, México, Canadá, Cuba, Rússia etc.

Menores de 18 anos: As mesmas condições acima e estabelecendo que: mesmo para crianças de colo é necessário portar passaporte válido. Certidão de nascimento não é válida para viagens ao Exterior e travessia de fronteiras. Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem a companhia de um dos pais, é necessária a autorização do pai ou da mãe ausente, com firma reconhecida em cartório. Na hipótese do menor de 18 anos viajar sem ambos os pais, é necessária autorização judicial, que deverá ser obtida na Vara da Infância e da Juventude.

VIAGENS INTERNACIONAIS - PASSAGEIROS ESTRANGEIROS

É necessário o passaporte válido, o RNE (no caso de residentes) e eventuais vistos consulares de acordo com a nacionalidade. Nestes casos é indispensável o passageiro contatar o consulado do país a ser visitado para saber se é necessário visto consular.

Febre amarela: Alguns países exigem certificado de vacinação contra febre amarela. Esta vacina deve ser tomada com mínimo de 10 dias antes do embarque. A vacina é aplicada nos locais descritos no site da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - www.anvisa.gov.br e, em São Paulo, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos. Citamos como exemplo alguns países que necessitam de vacina contra a febre amarela: Peru, Colômbia, Venezuela, Panamá e África do Sul.

Na hipótese que o destino seja outro país que não exige vacina contra febre amarela, mas há conexão aérea em um dos países que exigem a vacina, é necessário tomá-la. Caso o passageiro tenha tomado a vacina em postos de saúde, é necessário internacionalizá-la nos aeroportos, portos e postos da ANVISA, com o documento de identidade original, carteira de vacinação e o número do lote da vacina.

VIAGENS DENTRO DO BRASIL

Muito importante: não são aceitas cópias de documentos para embarque, mesmo que autenticadas. Somente documentos originais.

Passageiros com 12 anos ou mais: São aceitos os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade emitida pela Polícia Civil (SSP), carteira de motorista válida e com foto, passaporte válido, carteira de trabalho, carteiras profissionais com foto como OAB, CRA, CRM, militares e RNE, no caso de estrangeiros. Certidões de nascimento não são aceitas para maiores de 12 anos.

Menores até 11 anos: Devem viajar acompanhados de um adulto com grau de parentesco. Pode ser pai ou mãe, irmãos maiores de 21 anos, tios ou avós, sempre comprovando documentalmente o parentesco. Neste caso, o menor pode viajar somente com um adulto. Também poderá viajar acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada (autorização em cartório) pelo pai, mãe ou responsável legal.

Para crianças de 2 a 11 anos viajando desacompanhada é necessária a autorização da Vara da Infância e da Juventude.

As informações deste comunicado foram obtidas junto a Polícia Federal, Vara da Infância e da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 83, 84 e 85.

TRANSPORTE DE ANIMAIS

As condições para transportes de animais domésticos variam de uma companhia aérea para outra e em geral todas cobram por este serviço.

Os passageiros que pretendem levar seus animais de estimação em viagens aéreas têm de ficar atentos às normas dos países de destino e das companhias. Os animais devem viajar dentro de recipiente adequado a seu tipo e tamanho que seja à prova de fuga ou vazamentos. Fêmeas em período de gestação não são aceitas pelas empresas.

O viajante deve fazer uma reserva para o animal com no mínimo 48 horas de antecedência. No embarque, é necessário ter um atestado de sanidade animal, fornecido pela Secretaria Estadual de Agricultura, por algum posto do Departamento de Defesa Animal, ou pelo veterinário.

Os animais são geralmente transportados no compartimento de cargas. Eles podem viajar na cabine apenas em casos muito especiais - e com o pagamento de uma taxa suplementar. Estas regras não valem para cães treinados acompanhando deficientes visuais, que podem viajar dentro da cabine, sem taxa extra.

As companhias aéreas exigem que o animal tome um calmante quando viajar junto do dono na cabine. O passageiro tem de apresentar a receita veterinária, com a dose de tranqüilizante e o horário em que ele deve ser aplicado.

SEGURO VIAGENS

O Seguro Viagem garante a assistência médica no exterior e alguns países exigem que o viajante possua um seguro saúde para a concessão de visto de entrada.

Antes de embarcar para qualquer viagem internacional seja ela para turismo, educação, estágio, trabalho ou permanência por tempo determinado, é fundamental que seja feito um seguro de viagem para garantir a segurança e comodidade de sua ida ao exterior. O seguro-viagem proporciona assistência médica em caso de enfermidade ou acidente, cobertura de gastos com medicamentos e serviços odontológicos, indenização suplementar à da companhia aérea por perda de bagagem, ajuda em caso de perda de documentos, serviços de localização e identificação de bagagens, auxílio em problemas jurídicos e até traslados do corpo, em caso de morte.

Para a maior comodidade dos viajantes, algumas empresas responsáveis pelo embarque dos passageiros ao exterior trabalham com uma seguradora específica, parceira de seus planos de viagem. Porém, na hora de decidir, dê preferência àqueles que ofereçam atendimento em português - além da dificuldade de você mesmo explicar, em outro idioma, o que está sentindo, isto diminui muito as chances de você entender errado o diagnóstico e a prescrição médica.